Revista Zimbro | Mais vale tarde que nunca (Defesa ambiental)

“Quem nasce torto tarde ou dificilmente se endireita”, diz o povo, assertivamente.

A instalação de eólicas no país não obedeceu a nenhum critério de ordenamento, tendo avançado ao sabor e interesse das entidades promotoras, procurando obter a maior rentabilidade possível. O país viu surgir eólicas como enxames, por tudo quanto se trata de cumeada batida pelo vento. Valores, que não fossem contabilizáveis, importaram quase nada e o desordenamento está aí a perpectuar as feridas que vamos legar aos que nos seguiram como um péssimo exemplo do que não deve ser feito. Parece difícil acertar o passo e debatemo-nos numa constante corrida atrás do prejuízo, com danos irreversíveis para a paisagem, para o território e para o turismo em Portugal, apesar dos elogios que tem recebido face ao crescimento que este segmento tem tido na economia portuguesa.

Há áreas onde, não obstante as boas condições de vento, nunca deveria ser permitida a instalação de infraestruturas de energia eólica porque outros valores, quiçá, mais importantes e interessantes, se levantam. O cerco à Serra da Estrela vai sendo feito, mas o apetite dos interessados e dos autarcas, principalmente estes, continua a ser foco de pressão.

Não é por acaso que as praias, algumas serras e os grandes centros para onde se desloca o turismo, não têm eólicas. Essas, localizam-se no interior do país, onde a procura turística é residual relativamente àquelas e aonde a densidade populacional para as contestar é significativamente diminuta.

Um país, com uma política de ordenamento eficiente, que identificasse os locais de instalação adequada de parques de energia eólica, devia criar mecanismos de compensação, que revertessem em favor daqueles que, possuindo território com potencial eólico, não o pudessem ter por razões de interesse nacional. Para tal, bastaria que uma insignificante percentagem de todo o parque eólico instalado fosse reversível para essas populações. Acabava-se com a pressão para a instalação de torres eólicas, assim como a destruição do Património Natural, uma riqueza inquestionável e da biodiversidade que nos deveria orgulhar.

Ainda não nos tínhamos visto livres da pressão das eólicas e já o país se vê obrigado a gerir a situação de uma outra infraestrutura: a energia solar. Através de parques imensos, por tudo quanto é campo agrícola e florestal, nas fraldas da Serra da Estrela vai-se apertando ainda mais o cerco, que considerámos, modestamente, de crescimento lento.

Qualquer grande proprietário aguça as mãos de contente, já que os interesses são muitos e os proveitos para quem os promove, naturalmente, também. Quando os impactos emergem, a preocupação alcança a componente política com o peso que os votos têm. Terá sido, eventualmente, um pouco disto que levou o Parlamento a fazer mais uma recomendação ao Governo, no sentido de assegurar a compatibilização das energias renováveis com a protecção do ambiente. (1)

A política que está a ser seguida através da construção destes parques de energia solar, sem ignorar o arraial das redes de distribuição da energia, está a causar um brutal impacte na paisagem e a destruição de milhares de árvores, em particular, o sobreiro. Por outro lado, a dimensão dos parques só é possível a quem dispõe de meios financeiros, não desprezando que estará na rentabilidade o principal objectivo do investimento e, com isso, as questões de ordem ambiental a serem preteridas.

É evidente que a aposta poderia ser outra. Produzir energia onde a mesma possa ser consumida. Nas casas, por exemplo, onde é fácil a aplicação os painéis. Com estas medidas, cumpriam-se na mesma e mais eficazmente a redução da pegada de carbono. Simultaneamente, seriam milhões os beneficiários, em vezes das dezenas ou centenas com o modelo que tem vindo a ser colocado em prática. Isto é, com o modelo de cobrir o país com painéis, irão ser os tais milhões de cidadãos que, em vez de beneficiários, passarão a ser contribuintes.

Infelizmente, não é feita nenhuma promoção que incentive, com vantagens substanciais, iniciativas que facilitem técnica e financeiramente, sem burocracias, a aposta na produção familiar. A gravidade da situação reside no pedido do Parlamento ao Executivo, para que considerasse a obrigatoriedade de um estudo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia sobre a localização de centrais solares e eólicas em todos os processos de licenciamento de projetos de energias renováveis.

Também consta do pedido, a adopção de “uma estratégia clara e integrada para a localização de centrais solares e eólicas, que assegure a compatibilização da produção de energia renovável com a proteção do ambiente, a preservação da biodiversidade e a qualidade de vida das populações e reveja e reaprecie os processos de licenciamento em curso, assegurando o cumprimento destes valores”.

Tal como descrevemos, na recomendação do Parlamento pede-se, igualmente, que sejam promovidas “alternativas à instalação de grandes centrais solares, promovendo a microprodução e a instalação de painéis solares em superfícies já construídas, reduzindo os impactos ambientais e sociais associados às grandes infraestruturas”.

Referência