2026-02-11

30 Milhões para Reduzir Riscos de Incêndios

O Governo apresentou em dezembro um programa de 30 milhões de euros, de apoio ao pastoreio, com a finalidade de reduzir a carga de combustível, procurando evitar assim o risco e evolução dos fogos rurais, ao mesmo tempo que procura atrair mais pastores para o país, com incentivos à entrada de novos pastores, através de apoios que podem atingir 700 euros mensais durante três anos.

O Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio, apresentado pelos ministros do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, cujas medidas procuram atrair mais gente para a profissão de pastor e mais rebanhos, essencialmente para as zonas mais criticas relativamente aos fogos.

De conformidade com as informações que foram prestadas pelo Executivo, o programa  prevê apoios às áreas de baldio, cujo valor por hectare é de 120 euros, para além de outros apoios directos aos animais, com um pagamento complementar de até 30 euros por ano e por cabeça, seja ovelha ou cabra e até 150 euros por bovino, tendo como objectivo alcançar uma gestão de até 135 mil hectares.

O Programa prevê também o apoio aos investimentos nas instalações de novas pastagens, e nos apoios às instalações de novos produtores, através de um prémio à instalação de 30 mil euros, faseados ao longo de cinco anos.

De acordo com os responsáveis 92% do território continental é composto por superfícies agrícolas, florestais ou mistas, tendo nas últimas décadas aumentado muito as áreas florestais. Devido ao abandono dos campos agrícolas, a superfície agrícola diminuiu 22,4% entre 1989 e 2023 e os efectivo animal, no mesmo período de tempo, foi de menos 43%.

Importa salientar que a prioridade do governo para a fase inicial do programa é dirigida para os territórios baldios, mas com a intenção de estender a intervenção a outras áreas tendo como horizonte a renovação geracional no sector pastoril.

Sem dúvida que é uma verba interessante para um sector de actividade que não mereceu cuidada atenção por parte dos anteriores governos, e que pode ter tido impacto, também no abandono das terras e da pastorícia. Quando isso acontece, o trabalho que é preciso fazer para procurar recuperar o que se perdeu, bem assim como a experiência das pessoas que desenvolviam estas actividades, é agora maior.

Socorrendo-nos do conhecimento que temos sobre a práxis dos baldios na região da Serra da Estrela, que se afastaram profundamente da raíz comunitária, duvidamos que existam condições quer ao nível dos recursos humanos quer da filosofia que lhe está subjacente, para elaborar qualquer candidatura que procure corresponder ao objecto do programa governamental.

Não vemos que haja condições para, nas actuais circunstâncias, desenvolver os mesmos processos de maneio. Sem um diálogo constante, a ajuda das entidades que promovam novos métodos de trabalho e organização dos serviços agro-pastoris, não será fácil que os jovens procurem a pastorícia como actividade. Actualmente, cremos, só através de uma gestão partilhada que garanta às partes poder usufruir de mais tempo para a familia e para o lazer será possível investir na pastorícia.

Uma gestão partilhada pressupõe que tudo seja organizado como se de uma empresa se tratasse, procurando que toda a mais-valia se reflicta em benefício dos seus donos. Sem ajuda, para que a organização se desenvolva e se apoie, fazendo com que a riqueza produzida, do maneio, das raças autóctones, do leite, do queijo,da queijaria e marca própria, à carne, será muito difícil inverter o declínio da actividade agropastoril.